Consumidor inadimplente com a conta de água e o Coronavírus
Muitos consumidores ficam na dúvida acerca da legalidade do corte no fornecimento dos serviços essenciais, tais como água e energia. O presente artigo tratará do assunto, sempre esclarecendo a vocês, leitores e consumidores, acercar de seus direitos, principalmente neste momento de tamanha dificuldade, tanto na saúde pública, quanto na economia do país. A água é […]
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Black Friday no Brasil
Na próxima sexta-feira, dia 27/11/2015, ocorrerá a chamada Black Friday (Sexta Feira Preta), que é um dia de promoções e descontos, realizado pelos comerciantes para atrair os mais diversos tipos de consumidores. A ideia da Black Friday surgiu nos Estados Unidos, no século XIX, e é comemorada logo após o maior feriado que por lá […]
Enfim…… Férias!
Finalmente chegaram as férias escolares! Muitos pais optam por tirar suas férias do trabalho coincidindo com as férias escolares de seus filhos. Neste artigo informaremos aos consumidores quais seus direitos em viagens, quando enfrentarem problemas com companhias aéreas, tais como: overbooking, atrasos nos voos, desvio ou extravio/furto de bagagens.
Fato x Vicio do Produto e Serviço
Estamos vivendo um momento extremamente complexo e delicado na economia do país. Muitas pessoas estão ficando desempregadas. Mesmo desempregadas, as contas não param de chegar. Com os orçamentos apertados, muitos consumidores não estão dando conta de honrar com os compromissos anteriormente assumidos e passam a questionar: posso renegociar a dívida? A empresa credora tem obrigação de parcelar minha dívida?
Compras pela Internet: O que você precisa saber!
Estamos vivendo um momento extremamente complexo e delicado na economia do país. Muitas pessoas estão ficando desempregadas. Mesmo desempregadas, as contas não param de chegar. Com os orçamentos apertados, muitos consumidores não estão dando conta de honrar com os compromissos anteriormente assumidos e passam a questionar: posso renegociar a dívida? A empresa credora tem obrigação de parcelar minha dívida?
É possível a perda do mandato em razão da compra de votos?
Essa semana a população brasileira se deparou com uma situação inédita, até então, no Brasil: um Governador e seu vice, tiveram seus mandados cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral em razão da captação irregular de sufrágio, ou seja: compra de votos.
As dívidas morrem com o devedor?
Em momentos de crise, como a que o Brasil está enfrentando agora, os Consumidores sempre se preocupam com as dívidas, os juros cobrados, o aumento dos preços dos produtos, buscando economizar e não entrar em situações de “super endividamento”.
Responsabilidade Civil do Estacionamento x Veiculo estacionado
Estamos vivendo um momento extremamente complexo e delicado na economia do país. Muitas pessoas estão ficando desempregadas. Mesmo desempregadas, as contas não param de chegar. Com os orçamentos apertados, muitos consumidores não estão dando conta de honrar com os compromissos anteriormente assumidos e passam a questionar: posso renegociar a dívida? A empresa credora tem obrigação de parcelar minha dívida?
Se beber, não dirija
Quem dirige embriagado, além de sofrer as penalidades da Lei Seca, nº 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, pode ficar sem o seguro de vida e acidentes. A embriaguez agrava o risco do seguro. … Os Tribunais entendem que a regra é muito clara: “se beber, não dirija”. A lógica da agravante do […]
Posso ser constrangido para pagar uma dívida?
Estamos vivendo um momento extremamente complexo e delicado na economia do país. Muitas pessoas estão ficando desempregadas. Mesmo desempregadas, as contas não param de chegar. Com os orçamentos apertados, muitos consumidores não estão dando conta de honrar com os compromissos anteriormente assumidos e passam a questionar: posso renegociar a dívida? A empresa credora tem obrigação de parcelar minha dívida?
Cobrança de Água – STJ Notícias
Esta semana o STJ Notícias vai responder perguntas sobre cobrança de água. A advogada Helena Lariucci, especialista em Direito do Consumidor, vai falar sobre o assunto e responder as dúvidas deixadas pelos internautas.
UBER X Preço Dinâmico
Muito discutido neste final de ano pela imprensa e, sobretudo, pelas redes sociais o serviço de transporte denominado Uber, com seu ‘preço dinâmico’, praticou alguma abusividade???
Supermecado: De olho na validade?
Qual consumidor já foi ao supermercado e deparou-se, no momento de suas compras, com um produto vencido? O que o Código de Defesa do Consumidor diz a respeito? Qual é o direito do Consumidor?
O que muda com a Mini Reforma Eleitoral?
Neste ano de 2016, teremos eleições para prefeitos e vereadores em todo o País. Importante lembrar aos leitores que no Distrito Federal, não existem eleições para esses cargos, sendo portanto, o único estado da federação que não terá o período eleitoral.
É legal a imposição de parto normal à consumidora gestante?
Durante esse mês de julho de 2015 surgiram muitas dúvidas e questionamentos acerca da aplicação da resolução 368/2015 da ANS, pois em um primeiro momento entendeu-se que o parto normal passaria a ser obrigatório, retirando-se da consumidora gestante a opção de escolha de parto.
É legal a cobrança de taxa de corretagem?
Muitos consumidores, ao realizarem o sonho de aquisição da casa própria, acabam por se depararem com cobranças, restando à dúvida sobre a legalidade da cobrança da taxa de corretagem. O presente artigo prestará esclarecimentos aos consumidores sobre esse assunto.
Banco deve fornecera alguns serviços de graça?
Quando se trata de Contratos bancários os consumidores possuem inúmeras dúvidas, sendo que alguns, ainda, pensam que a relação existente entre banco e consumidor sequer é relação de consumo.